Golpe em Honduras?

Temos sido bombardeados, nas últimas semanas, pelas notícias acerca do "golpe de estado" em Honduras, que depôs o presidente Manuel Zelaya, atualmente "abrigado" na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Mas, a questão é a seguinte: houve realmente um golpe de estado em Honduras?

Vejamos: a exemplo de vários outros países da América Latina, o passado de Honduras foi marcado por uma sucessão de ditaduras militares - geralmente mantidas e patrocinadas por interesses estrangeiros - que perpetuaram-se no poder até 1982. Por isso mesmo, a constituição hondurenha - sancionada já em tempos democráticos - incluiu uma série de cláusulas pétreas que visam, justamente, impedir que algum mandatário do país se perpetue no poder. Tais cláusulas proíbem não apenas a reeleição, mas sequer admitem que sejam propostas mudanças constitucionais que a permitam.

A constituição de Honduras, portanto, é clara: qualquer dirigente que propuser mudanças constitucionais visando a sua reeleição (ou a de outrem) será imediatamente afastado do seu cargo e ficará impedido de concorrer a outro por um período de dez anos. E foi este o caso do Sr. Manuel Zelaya.

A noção de golpe de estado pressupõe que um determinado grupo subleva-se contra a ordem institucional existente em um país e, tomando o poder, substitui esta ordem por uma que lhe é mais conveniente. Não foi o que aconteceu em Honduras. A deposição do Sr. Zelaya se deu por ordem da Suprema Corte daquele país, exatamente porque era ele quem estava procurando instituir mudanças (no caso, a reeleição) que feriam a constituição do país.

Não cabe a nós julgar a correção dos dispositivos constitucionais hondurenhos. Caberia, quando muito, à comunidade internacional julgar a forma pela qual eles foram cumpridos. Mas o que está acontecendo não é isso. É a condenação irrestrita ao que chamam de "golpe militar", mas que não passa do cumprimento da lei daquele país. Aliás, como falar em "golpe militar" se nenhum general, ou junta militar, assumiu o poder, mas sim o presidente do Congresso?

Ao que parece, existem interesses na preservação (ou na perpetuação) no poder de certos líderes latino-americanos. Esses líderes, apesar de se apresentarem sob uma capa de "socialismo" ou "bolivarianismo", têm mantido políticas que não diferem muito daquelas de seus antecessores - menos populares, sem dúvida - que garantiram a manutenção da América Latina como eterna cliente dos países chamados desenvolvidos.


Postado em 23/09/2009 às 11:09      0 comentários

 

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