A tradição golpista da América do Sul e a democracia no Brasil

As repúblicas sul-americanas compartilham uma herança golpista que está enraizada na própria forma como esses países conquistaram suas independências e consolidaram suas assim chamadas "democracias".

A libertação da metrópole, via de regra, se deu através da luta armada e por iniciativa de um grupo de pessoas pertencentes a uma elite de grandes comerciantes e proprietários de terras. Após a independência, portanto, militares e representantes das oligarquias tenderam a alternar-se no poder, mantendo alijados do jogo democrático uma imensa maioria da população, a qual não podia votar por causa de sua baixa renda, de sua descendência ou de seu gênero. Essa massa, alijada de seus direitos de participação política, acabou tornando-se também ignorante do próprio processo político, e foi facilmente manobrada por setores descontentes daquelas elites para derrubar o grupo então no poder.

O Brasil serve perfeitamente de exemplo para essa tradição golpista, embora os processos que se iniciaram no restante da América do Sul na década de 1820, só tenham se inciado tardiamente por aqui. Como é sabido, ao contrário dos países vizinhos, ao emancipar-se de Portugal o Brasil se constituiu como uma monarquia, não como uma república. A república sobreveio após 67 anos, através de um golpe militar apoiado por uma elite republicana, o qual pegou de surpresa a grande maioria da população, fiel ao imperador. Tão precariamente estabeleceu-se o regime republicano presidencialista, após o golpe, que ele veio a ser legitimado apenas 102 anos depois, através do plebiscito realizado em 1991.

A chamada "Primeira República" foi tão excludente, em termos de participação popular, quanto a monarquia que a antecedera ou suas correspondentes no restante da América Latina. O voto censitário foi mantido, excluindo do processo político uma enorme parcela da população cuja renda não atingia os requisitos exigidos. Mulheres e analfabetos - parte igualmente considerável da população - também não tinham direito ao voto. As oligarquias e os latifúndios continuaram a controlar o país e a manobrar o povo que, por não poder participar da política, igualmente não se dava ao trabalho de entendê-la.

Sacudida com frequência por tentativas de golpe, como os vários movimentos tenentistas da década de 1920, a Primeira República sustentou-se até 1930, quando a revolução liderada por Vargas, com apoio militar, toma o poder, subvertendo o processo eleitoral. Em 1937, com novo golpe igualmente apoiado por militares, Vargas mantém-se como presidente, agora com poderes ditatoriais.

Depois de 15 anos de ditadura Vargas, este não consegue mais sustentar-se e é deposto, não pela via normal do voto, mas por mais um golpe militar. A este segue-se um período de "normalidade democrática", que mais uma vez é interrompido em 1964, com novo golpe, que implanta uma ditadura militar durante 21 anos.

Além da participação ativa dos militares, há outro ponto em comum na sucessão de golpes de estado que marcaram nossa república: os interesses das classes médias e das elites em detrimento do grosso da população, politicamente analfabeta. Tomando como exemplo o caso mais recente de 1964, fica claro como as "reformas de base" propostas por João Goulart - incluindo a reforma agrária - que poderiam beneficiar a população mais desfavorecida, foram vistas com extrema desconfiança pelas classes mais abastadas e, em consonância com a paranoia da Guerra Fria, classificadas como "comunistas". Foram justamente as classes médias e altas que foram às ruas em apoio ao golpe militar de 64, visando a preservação de seus interesses e ignorantes da incitação e apoio por parte do governo dos EUA.

Olhando mais a frente, já no período de redemocratização do Brasil, temos ainda o caso do impeachment de Fernando Collor, em 1992. O impeachment é previsto constitucionalmente e não pode, portanto, ser considerado um golpe. No entanto, é preciso reconhecer que a pressão popular pelo impedimento foi, antes de mais nada, provocada pelo descontentamento com um plano econômico recessivo, que especialmente e novamente, afetava as classes médias e médias-altas. Os famosos "cara-pintadas", estudantes que lotaram as ruas por ocasião do impeachment, pertenciam principalmente a essas classes, e expressavam publicamente a vontade de interromper um governo constitucionalmente eleito, de não esperar o próximo processo eleitoral para substituí-lo.

Trazendo a discussão para os dias atuais, é possível verificar a mesma tendência. As manifestações contra o governo atual do Brasil partem principalmente dos segmentos da sociedade que se sentem prejudicados e desprestigiados, e que tiveram seu candidato derrotado nas últimas eleições. As conquistas sociais possibilitadas pelos últimos 12 anos de governo do PT não lhes dizem respeito, pois não lhes afetaram, e são ridicularizadas. Aos manifestantes não importa, igualmente, a visível falência do modelo de governança do PT. As palavras de ordem se dirigem contra a "corrupção"...

No entanto, a corrupção não é "privilégio" de um partido e de um governo. Ela é um mal endêmico que atinge o Brasil e os demais países da América do Sul e que, assim como a tradição golpista, deriva da forma como o processo político, com suas exclusões e favorecimentos, foi aqui implantado. Não há um "governo corrupto" ou um "partido corrupto", mas sim uma tradição política corrupta, perpetuada desde o Império e que, por ser um processo subterrâneo e de longa duração, nunca é alvo de um verdadeiro combate popular a não ser quando, esporadicamente, se torna visível. 

Para que tivéssemos uma efetiva consolidação da democracia no Brasil, ambas as tradições precisam ser extintas. A tradição política corrupta e a tradição golpista de determinados setores da sociedade. A última, na verdade, serve aos interesses da primeira pois, ao impedir que a sucessão governamental se dê na forma prevista, através das eleições, acaba perpetuando no poder nossos congressistas mais interessados em mudanças imediatas e vantagens igualmente imediatas.

Postado em 15/10/2015 às 09:01      0 comentários

 

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